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O presente sítio da Internet gramao.pt é propriedade exclusiva de Salomé Abreu, abreviadamente designada por (empresa, loja e website) com sede em Rua dos Miguéis, 3830-504 Gafanha da Encarnação, com o NIF 230 704 131.

Os presentes termos e condições regulam as condições de acesso e utilização do sítio da internet acessível através do URL:

- gramao.pt.

A utilização deste sítio da Internet atribui a todos os que acedam ao mesmo a condição de utilizador do sítio ("utilizador") e expressem a aceitação plena, íntegra e incondicional por do presente aviso legal, na versão do mesmo em vigor em cada momento. O acesso e utilização deste sítio da Internet e dos serviços e informação fornecidos por seu intermédio, é, com carácter geral, gratuito para os Utilizadores e não exige subscrição prévia ou registo.

A aquisição de produtos só poderá fazer-se com registo do Utilizador e /ou pagamento dos produtos especificamente considerados. Como utilizador, declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser maior de idade e/ou dispor de conhecimento suficiente, de acordo com a legislação aplicável, para dar cumprimento adequado ao previsto neste aviso legal.

A informação contida neste sítio da Internet não é exaustiva, relativamente aos assuntos a que se reporta e poderá não estar correcta e ou actualizada a cada momento.

O nossa loja, nos termos máximos permitidos por lei, não assume qualquer responsabilidade por incorreções ou omissões na informação contida neste sítio da Internet, nem por quaisquer decisões que sejam tomadas com base nessa informação por parte dos utilizadores, nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências ou outras perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos provenientes do acesso ou utilização do sítio da Internet, nem de qualquer informação contida nele. 

Poderemos utilizar links para melhorar a experiência de navegação, mas não é responsável pelas políticas de privacidade e ou segurança e ou conteúdos dos sites originais, pelo que recomendamos ao utilizador que as verifique. Não somos responsáveis pelo conteúdo de quaisquer sítios da Internet geridos por terceiros que tenham dado acesso ao seu sítio da Internet, ou a que se possa aceder através da nossa página web. 

Ao fornecer neste sítio da Internet um link para um sítio da Internet gerido por terceiros, a nossa empresa fá-lo na boa fé de que este sítio da Internet contenha ou possa conter informações adicionais relevantes à apresentada no seu sítio da Internet. A existência desse link não implica, nem pressupõe, a revisão e aprovação do sítio da Internet gerido por terceiros por parte da nossa empresa, o qual poderá apresentar informação contraditória à apresentada no nosso sítio da Internet.

O presente sítio da Internet foi elaborado pela nossa empresa, podendo estar sujeito a alterações a qualquer momento, nomeadamente para completar a informação nele disponível. As dúvidas que o utilizador venha a ter deverão ser endereçadas para o seguinte endereço de e-mail: info@gramao.pt. 

O utilizador compromete-se a utilizar o presente site, a informação ou produtos fornecidos através deste, de acordo com a lei, assim como com a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O utilizador abster-se-á e compromete-se a não utilizar o site para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido neste aviso legal, lesivos de direitos e interesses da nossa empresa, de terceiros, ou que de qualquer forma possam provocar danos, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site ou impedir a normal utilização ou benefício do mesmo por parte dos utilizadores. 

No registo do utilizador, este selecionará, por escolha própria e com total liberdade, o seu nome de utilizador ("login"), de acordo com as instruções, e deverá escolher uma contra-senha ("password"). A password poderá ser modificada pelo utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço.

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente das Chaves de Acesso (utilizador e password), bem como a não pôr à disposição de terceiros as suas Chaves de Acesso. A nossa loja não é responsável pelo uso indevido das Chaves de Acesso, comprometendo-se o Utilizador a comunicar à loja, o mais rapidamente possível, a perda ou roubo destas, bem como qualquer risco de acesso por parte de terceiros através da sua utilização. 

Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio da internet e dos diferentes elementos nele contidos são propriedade da Centroassist Lda encontram-se protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.

Não concedemos nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre qualquer propriedade ou conteúdo relacionado com este site, ou qualquer dos produtos proporcionados aos utilizadores no mesmo. Uma utilização ou exploração não autorizada ou em infracção do previsto neste aviso legal, dos conteúdos, serviços ou quaisquer outros direitos que advenham da loja, dará lugar ao exercício das acções que sejam consideradas convenientes em defesa dos seus interesses.

O acesso e utilização deste sítio da Internet é regulado pela lei portuguesa. As condições de funcionamento e utilização do presente sítio da Internet regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o tribunal da sede da nossa empresa, com renúncia a qualquer outro.

Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes termos e condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou ineficazes por uma autoridade competente, a(s) referida(s) disposição(ões) deverá(ão) ser considerada(s) nula(s), mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.

A compra de produtos em E-Commerce na nossa loja está sujeita aos seguintes termos e condições:

As presentes condições gerais em vigor, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do serviço na nossa loja online.

A compra de qualquer produto implica a aceitação das presentes condições gerais. O acesso à loja é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador. A nossa empresa reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre:

- produtos
- preços
- promoções
- condições comerciais e serviços

As imagens que ilustram cada produto da loja podem diferir do produto posteriormente entregue. Os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de ruptura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes.

Ao abrigo da legislação Portuguesa, os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, bem como o custo de embalamento. Não está incluído o custo do transporte para o cliente.

As promoções realizadas na loja online não são aplicadas na loja física, caso esta exista.

Para realizar uma compra o utilizador deverá efectuar o registo de cliente. Depois de registado, o utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo, para que a encomenda seja finalizada com sucesso.

Após a confirmação da encomenda, deverá seleccionar o método de pagamento que pretender, entre as opções disponíveis:

- Transferência bancária
 
Qualquer encomenda efectuada só será processada após o recebimento efetivo do pagamento. A formalização da encomenda só em si não constitui uma reserva dos produtos. Após a confirmação da encomenda, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo cliente aquando da formalização, com todos os detalhes sobre a entrega, faturação e informações de pagamento.

Caso o cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com a nossa loja através do contacto telefónico 926 483 496 ou através do email info@gramao.pt. 

As alterações das condições das encomendas não expedidas ou a anulação de uma encomenda não expedida podem ser realizadas quando solicitadas através do email info@gramao.pt. As encomendas realizadas por utilizadores de países fora da União Europeia têm de ser previamente validadas.

As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e serão processadas por ordem de chegada. Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado. Após recepção dos dados referentes à encomenda, o utilizador tem 1 dia útil para efectuar o pagamento. Se não o efectuar neste prazo, a encomenda será cancelada automaticamente.

Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente.

O valor dos portes é calculado em função do peso dos produtos, destino e do valor total da encomenda. O valor dos portes é indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda, no caso de entregas para Portugal Continental e Ilhas.

Para entregas fora de Portugal Continental e Ilhas, o preço total dos portes é calculado depois da confirmação da encomenda. As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e com a maior brevidade possível.

A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo cliente e de acordo com os horários de entrega da empresa transportadora. A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados. Podem ser efectuadas entregas de encomendas fora de Portugal continental, desde que o endereço esteja abrangido pela área de entrega da transportadora.

Como o serviço de transporte é contratado a uma empresa, os possíveis atrasos nas entregas não podem ser resolvidos pela loja, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega. Todos os produtos enviados devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa transportadora, indicar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a nossa loja através do email info@gramao.pt.

Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacte de imediato com a loja através do e-mail info@gramao.pt indicando o numero da encomenda ou o numero do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que  possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.

A nossa loja permite a devolução dos produtos num prazo de 14 dias, desde que os produtos se encontrem nas embalagens originais e que as mesmas não tenham sido violadas. Para solicitar uma troca ou devolução, solicita-se ao cliente que contacte a loja através do e-mail info@gramao.pt indicando o número do pedido ou factura de compra.

A devolução dos produtos defeituosos e envios errados é da responsabilidade da nossa loja, assim como os gastos de envio e recolha quando o cliente comunique esta situação num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto. Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor por transferência bancária.

Não podemos ser responsabilizados pelas deficiências decorrentes do uso incorrecto, negligência e más condições de armazenamento de produtos pelo Cliente. 

As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o utilizador tem de comunicar ao nosso apoio ao cliente, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca correio postal ou por correio eletrónico para o endereço de email: (EMAIL). Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a nossa loja antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Utilizador todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela gramao.pt, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a gramao.pt. for informada da decisão do Utilizador de resolução do presente contrato

Desde já informamos que poderemos reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos ou até que o utilizador apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. O utilizador deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a nossa loja da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o utilizador devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.

O utilizador poderá optar por efetuar a sua devolução através de via postal, sendo que neste caso o utilizador suportará na íntegra os custos da devolução dos bens. A devolução deve ser endereçada para a seguinte morada:

- gramao.pt de Salomé Abreu
- Rua dos Migués, 3830-504 Gafanha da Encarnação

Apenas nos responsabilizamos pelas despesas de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido, se o produto apresentar defeitos de origem e se tiver sido danificado durante o transporte. Aquando do pedido de recolha dos artigos a devolver o cliente deve enviar, para o email supracitado, uma fotografia para verificação do estado dos mesmos.

Quando haja lugar a reembolso. Para valores pagos por paypal, o reembolso será efetuado para o mesmo meio de pagamento. No caso de valores pagos através de referência multibanco e MBWay, o reembolso será efetuado por transferência bancária para o IBAN especificado pelo cliente. É responsabilidade do cliente informar o IBAN o mais rápido possível.

Para resolver, basta que nos comunique a sua decisão. Pode fazê-lo por carta, ou e-mail. Poderá encontrar um exemplo do formulário de livre resolução aqui:

- https://host.iddigital.pt/download/category/4/Documentos.html

Em caso de dúvida pode sempre solicitar apoio.